Doutor e Mestre em Direito. Professor Adjunto de Direito Civil e do Consumidor do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal da Paraíba. Professor Titular de Direito Civil e Introdução ao Direito do Centro Universitário de João Pessoa. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado) em Direito e Desenvolvimento Sustentável do Centro Universitário de João Pessoa. Autor do livro Direito do Consumo Sustentável editado pela Revista dos Tribunais – Thomson Reuters. Advogado.

Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana (UERJ); Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB); Especialista em Direito Municipal (UNIPE); Graduado em Direito (UNIPE). É Coordenador do Curso de Teologia Presencial da Faculdade Internacional Cidade Viva-FICV; Professor Permanente do Mestrado em Direito da UNIPE; Professor Adjunto da Graduação da UNIPE, Atua como Editor Chefe das Revistas Científicas: 1-Direito e Desenvolvimento do PPGD/UNIPE (ISSN 2236-0859) e 2- Revista Summae Sapientiae (ISSN 2595-9204). Associado da ABEC (Associação Brasileira dos Editores Científicos) Atua como pesquisador sobre Bolsa Família; Pobreza; Quilombolas; Terra e Desenvolvimento; Teologia e Direitos Humanos; Desenvolvimento Sustentável.

Graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1995), mestrado em Ciências Jurídicas Criminais pela Universidade de Coimbra (2002) e doutorado em Ciências Jurídicas Criminais pela Universidade de Coimbra (2010). Atualmente é professor da graduação do Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, professor adjunto da Universidade Federal da Paraíba, UFPB, membro de um dos Conselhos Superiores da UFPB (Conselho Curador) e membro da Comissão de Avaliação e Monitoramento da Extensão do Centro de Ciências Jurídicas desta Instituição. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. É associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM. Membro do Conselho Científico do Instituto Eduardo Correia.

Graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1999), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2001) e Doutorado em Direito pela Universitat Valencia-Espanha (2005), diploma revalidado pela Universidade federal da Paraíba (UFPB). Atualmente é professor titular da Universidade Estadual da Paraíba e do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE). Professora do MESTRADO em Direito e Desenvolvimento do UNIPE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, direito, cidadania, direito do trabalho e emprego, com aptidão para lecionar as disciplinas de Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Ambiental. Áreas de especialidade: Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito do Trabalho. Advogada desde outubro de 1999.

Graduação em direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2000), Especialização em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco (2003), Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2008) e Doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015) (Linha de pesquisa: Direito da cidade). É professor Titular do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), onde foi Coordenador-Adjunto do curso de Graduação em Direito desta Instituição. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa – PPGD/UNIPE. Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito da Cidade, Direito Econômico e Previdenciário, atuando principalmente nos seguintes temas: Tributação, Direitos fundamentais dos contribuintes, Federação e Organização política municipal, Regiões metropolitanas, Ordem econômica e social, Regimes Previdenciários.

Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2014). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2009), área de Concentração em Direito Econômico.Especialista em Contabilidade e Auditoria Pública pela Universidade Federal da Paraíba (1998). Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco (1990). Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2005). Professora Titular da graduação em Direito Tributário e de Administrativo do UNIPÊ. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado do Centro Universitário de João Pessoa/UNIPÊ. Auditora de Contas Públicas – Controladoria Geral do Estado/PB (1995). Advogada.Membro Fundadora do Instituto Paraibano de Direito Administrativo. Experiência em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário, Ambiental, Econômico, Regulatório, Tributação Indutora, Consumidor e Análise Econômica do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Regulação, Contratos Administrativos, Parcerias Público-Privadas, Análise Econômica de Direito, Direito ao Consumidor. Acesso à Justiça. Sustentabilidade. Desenvolvimento.

Graduação em Direito – Institutos Paraibanos de Educacao (1989), mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2002) e Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela UFPB (2013). Ocupa o cargo de Juiz Titular da 5a. Vara do Trabalho de João Pessoa. Professor Titular no Unipê (Centro Universitário de João Pessoa), na cadeira de Direito do Trabalho II (graduação) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado). Professor Adjunto da UFPB. Professor convidado da Esmat 13 (Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba/Especialização Lato Sensu em Direito Material e Processual do Trabalho). Coordenador Acadêmico do PPGD/Unipê (mestrado em Direito).

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1996). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2002) e Doutor em Direito Constitucional na Universidade de Coimbra (2010). Doutorado revalidado pela Universidade Federal da Paraíba. É conselheiro federal – OAB – CONSELHO FEDERAL, tendo sido presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem e Membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica (ambos do CFOAB – gestão de 2016 até 2019). Professor titular do Centro Universitário de João Pessoa. Membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Centro Universitário de João Pessoa. Professor colaborador da Fundação Educacional Jayme de Altavila, Sócio Fundador do Varela e Negreiros Advogados Associados. Fundador do Instituto Eduardo Correia, professor da pós-graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba, professor da pós-graduação da Escola Superior da Advocacia, professor da pós-graduação da Escola Superior da Magistratura Trabalhista, professor da pós-graduação da Universidade Cândido Mendes e professor da pós-graduação da Universidade Potiguar. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Municipal.

Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universitat de València- Espanha (2002-2006); Professor de Direito Penal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da mesma instituição PPGCJ/UFPB; Professor Permanente do Programa em Direito e Desenvolvimento do Centro Universitário de João Pessoa – PPGD/UNIPÊ; Com pesquisa focada no âmbito das Ciências Criminais, direito, desenvolvimento e sustentabilidade, globalização e direitos humanos; Advogado e sócio do Escritório Rabay, Palitot & Cunha Lima – Advogados; Presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal – PB; Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD, da Confederação Brasileira de Automobilismo – CBA.

Mestrado e doutorado em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba . É Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO e professor titular do UNIPÊ-Centro Universitário de João Pessoa na graduação e no programa pós-graduação . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Processo do Trabalho. Foi professor do Curso de Ciências Jurídicas da UFPB no período de 21/09/1994 a 02/04/2001. Autor de dezenas de artigos, capítulos de livros e de cinco livros de autoria exclusiva: A regulamentação das relações de trabalho individuais e coletivas no âmbito do Mercosul (LTr, 2000), Fundamentos do direito processual do trabalho brasileiro (LTr, 2005) e Manual de execução trabalhista – Aplicação ao processo do trabalho das Leis nº 11.232/2005 e 11.382/2006 (Forense, 2010), Contrato coletivo de trabalho transnacional (Juruá, 2014) e Execução no processo do trabalho,5. ed (Juspodivm, 2020)