Doutor e Mestre em Direito. Professor Adjunto de Direito Civil e do Consumidor do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal da Paraíba. Professor Titular de Direito Civil e Introdução ao Direito do Centro Universitário de João Pessoa. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado) em Direito e Desenvolvimento Sustentável do Centro Universitário de João Pessoa. Autor do livro Direito do Consumo Sustentável editado pela Revista dos Tribunais – Thomson Reuters. Advogado.

Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana (UERJ); Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB); Especialista em Direito Municipal (UNIPE); Graduado em Direito (UNIPE). É Coordenador do Curso de Teologia Presencial da Faculdade Internacional Cidade Viva-FICV; Professor Permanente do Mestrado em Direito da UNIPE; Professor Adjunto da Graduação da UNIPE, Atua como Editor Chefe das Revistas Científicas: 1-Direito e Desenvolvimento do PPGD/UNIPE (ISSN 2236-0859) e 2- Revista Summae Sapientiae (ISSN 2595-9204). Associado da ABEC (Associação Brasileira dos Editores Científicos) Atua como pesquisador sobre Bolsa Família; Pobreza; Quilombolas; Terra e Desenvolvimento; Teologia e Direitos Humanos; Desenvolvimento Sustentável.

Graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1995), mestrado em Ciências Jurídicas Criminais pela Universidade de Coimbra (2002) e doutorado em Ciências Jurídicas Criminais pela Universidade de Coimbra (2010). Atualmente é professor da graduação do Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, professor adjunto da Universidade Federal da Paraíba, UFPB, membro de um dos Conselhos Superiores da UFPB (Conselho Curador) e membro da Comissão de Avaliação e Monitoramento da Extensão do Centro de Ciências Jurídicas desta Instituição. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. É associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM. Membro do Conselho Científico do Instituto Eduardo Correia.

Graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1999), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2001) e Doutorado em Direito pela Universitat Valencia-Espanha (2005), diploma revalidado pela Universidade federal da Paraíba (UFPB). Atualmente é professor titular da Universidade Estadual da Paraíba e do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE). Professora do MESTRADO em Direito e Desenvolvimento do UNIPE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, direito, cidadania, direito do trabalho e emprego, com aptidão para lecionar as disciplinas de Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Ambiental. Áreas de especialidade: Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito do Trabalho. Advogada desde outubro de 1999.

Graduação em direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2000), Especialização em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco (2003), Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2008) e Doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015) (Linha de pesquisa: Direito da cidade). É professor Titular do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), onde foi Coordenador-Adjunto do curso de Graduação em Direito desta Instituição. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa – PPGD/UNIPE. Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito da Cidade, Direito Econômico e Previdenciário, atuando principalmente nos seguintes temas: Tributação, Direitos fundamentais dos contribuintes, Federação e Organização política municipal, Regiões metropolitanas, Ordem econômica e social, Regimes Previdenciários.

Concluiu o doutorado em Filosofia na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 2016. Pela Universidade Federal da Paraíba concluiu os doutorados em Linguística (2015) e Educação (2019). Atualmente, é professora substituta da Universidade de Brasília (UnB), do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), Acadêmica (2019 e 2020) e Consultora do Integra Educação Paraíba, do Governo do Estado da Paraíba (Concurso Público de 2011), com reconhecimento do Prêmio Mestre da Educação (2017). Publicações: livros autorais, capítulos de livro, artigos em periódicos, trabalhos completos e resumos em Anais de Eventos; capítulos de livros; e, organizou livros e E-books. Da formação acadêmica possui filiação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Coordena o Grupo de Pesquisa Linguagem, Educação, Filosofia: investigações indiciárias-GPLEF (Desde 2020) e o Grupo de Extensão Base Power. Por fim tem as seguintes áreas de interesse: Formação de professor e Formação continuada. Filosofia da Linguagem Bakhtiniana. Filosofia da linguagem Ordinária austiniana. História da Educação no Brasil Império (Século XIX).

Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2014). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2009), área de Concentração em Direito Econômico. Especialista em Contabilidade e Auditoria Pública pela Universidade Federal da Paraíba (1998). Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco (1990). Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2005). Professora Titular da graduação em Direito Tributário e de Administrativo do UNIPÊ. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado do Centro Universitário de João Pessoa/UNIPÊ. Auditora de Contas Públicas – Controladoria Geral do Estado/PB (1995). Advogada.Membro Fundadora do Instituto Paraibano de Direito Administrativo. Experiência em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário, Ambiental, Econômico, Regulatório, Tributação Indutora, Consumidor e Análise Econômica do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Regulação, Contratos Administrativos, Parcerias Público-Privadas, Análise Econômica de Direito, Direito ao Consumidor. Acesso à Justiça. Sustentabilidade. Desenvolvimento.

Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP (2015) . Mestre em Direito das Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Pesquisador-Doutor Visitante na Societé de Législation Comparée de Paris (2015). Professor da Pós-graduação da PUC-SP e do IBMEC-SP. Professor do PPGD (Mestrado do UNIPE). Orientador de grupos de estudo na PUC-SP e no UNIPE. Pós-Graduado(Extensao) em Contratos Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006).Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários-IBET (2005). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2003). 

Graduação em Direito – Institutos Paraibanos de Educacao (1989), mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2002) e Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela UFPB (2013). Ocupa o cargo de Juiz Titular da 5a. Vara do Trabalho de João Pessoa. Professor Titular no Unipê (Centro Universitário de João Pessoa), na cadeira de Direito do Trabalho II (graduação) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado). Professor Adjunto da UFPB. Professor convidado da Esmat 13 (Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba/Especialização Lato Sensu em Direito Material e Processual do Trabalho). Coordenador Acadêmico do PPGD/Unipê (mestrado em Direito).

Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universitat de València- Espanha (2002-2006); Professor de Direito Penal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da mesma instituição PPGCJ/UFPB; Professor Permanente do Programa em Direito e Desenvolvimento do Centro Universitário de João Pessoa – PPGD/UNIPÊ; Com pesquisa focada no âmbito das Ciências Criminais, direito, desenvolvimento e sustentabilidade, globalização e direitos humanos; Advogado e sócio do Escritório Rabay, Palitot & Cunha Lima – Advogados; Presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal – PB; Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD, da Confederação Brasileira de Automobilismo – CBA.