Declaração de aluguel pago no imposto de renda: o que acontece se eu não declarar?

Paulo César, coordenador do curso de Ciências Contábeis do UNIPÊ, explica como a situação pode levar a malha fina

09/05/2024

Começou a contagem regressiva para o prazo final da declaração do imposto de renda e um assunto que deixa muitos brasileiros assustados é a declaração do aluguel pago. Mas, afinal, por que esse procedimento deve ser feito?

No Brasil, cresce cada vez mais o número de pessoas que moram de aluguel. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 20% dos brasileiros moram em locais alugados e, para aqueles que receberam rendimentos igual ou superior a R$ 30.639,90 em 2023, é importante lembrar do aluguel no momento da declaração.  

Para o coordenador de Ciências Contábeis do UNIPÊ, Paulo César, é de extrema importância que o contribuinte informe os valores do aluguel. Ao declarar, o indivíduo deixa claro que está cumprindo a legislação, já que o IR é aplicado sobre os rendimentos de qualquer natureza.

“O recebimento é registrado como uma entrada de recursos que poderá ser efetuado a arrecadação de pessoa física e/ou jurídica, dependendo de quem o contratou”, afirma.

De acordo com o professor, não informar os valores pode fazer o contribuinte cair na malha fina, isso porque, quando a pessoa paga o aluguel e não informa, ela está sujeita a confrontação de dados com a Receita Federal. “Se esses dados não guardarem consistência entre recebedor e pagador, a pessoa que deixou de declarar poderá cair em malha fina”.

O docente ressalta que o pagamento do aluguel deve ser declarado na ficha de pagamentos, enquanto os recebimentos das parcelas devem ser declarados na ficha de rendimentos tributáveis recebidos de pessoas físicas e/ou jurídicas, conforme o caso.