Submissão de Projetos

Comitê de Ética em Humanos

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Passo a passo para a submissão de projetos

O projeto de pesquisa é apresentado pelo pesquisador responsável/orientador com anuência do responsável pelo local onde será desenvolvida a pesquisa, assim cabe a ele o preenchimento da documentação necessária nos moldes aqui especificados.
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Folha de Rosto:

Folha de Rosto, assinada e carimbada, pelo responsável;
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Termo de Compromisso:

Termo de Compromisso do pesquisador responsável e da instituição de cumprir os termos da Resolução 466.
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Termo de Consentimento Livre e Esclarecido:

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) deverá ser preenchido pelos sujeitos da pesquisa (quando cabível) e apresentado juntamente com o projeto.
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Termo de Assentimento:

No caso de pesquisas envolvendo criança, apresentar de Termo de Assentimento;
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Instrumentos utilizados para a coleta de dados (quando houver);
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Em pesquisa desenvolvida em local (is) específico (s) é imprescindível o envio do TERMO DE ANUÊNCIA, de preferência em papel timbrado. O TERMO deve estar assinado e carimbado com identificação do responsável pela autorização. Caso o local não disponha de papel timbrado, o TERMO deverá estar assinado e carimbado com identificação do responsável e com o carimbo do CNPJ.
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Currículo resumido da Plataforma Lattes dos Pesquisadores:

Deve incluir todos os pesquisadores envolvidos no projeto e deve ter no máximo 3 folhas, de acordo com modelo especificado no site. Acesse a Plataforma Lattes clicando aqui.
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Apresentar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido:

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e/ou a justificativa do mesmo deverá ser preenchido pelos sujeitos da pesquisa e apresentado juntamente com o projeto. Cumpre esclarecer que nos casos envolvendo menores ou legalmente incapazes esse documento será assinado pelos pais ou responsáveis. Quando a pesquisa envolver algum tipo de apresentação da imagem, o pesquisador deve informar esse fato aos sujeitos integrantes da amostra e elaborar um termo específico de consentimento para cessão de direitos de imagem a ser assinado pelos sujeitos ou representantes legais.
O pesquisador deverá cadastrar o projeto via Plataforma Brasil. O Projeto, a folha de rosto e os demais termos deverão ser protocolados diretamente na Plataforma Brasil clicando aqui.

Formulários de Encaminhamento de Pesquisa:

Preencher todos os formulários:

Modelo de Termo de anuência,

Modelo de Termo de compromisso do pesquisador responsável e da instituição,

Orientações para elaboração do Termo de assentimento,

Orientações para elaborar o TCLE .

A falta de alguma documentação ou seu preenchimento incorreto implica em rejeição direta, sem a análise do Comitê de Ética em Pesquisa – CEP.

Nota aos Pesquisadores:
Na construção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) o pesquisador deverá observar o item IV do processo de Consentimento Livre e Esclarecido, das Resoluções 466/2012 e 510/2016 do CNS.

Projeto de Pesquisa:
Deve ser apresentado de maneira clara. Deve compreender uma apresentação inicial incluindo título, participantes, origem da pesquisa, local de realização e avaliação do risco presumível para os sujeitos da pesquisa e o texto do projeto que deve conter: introdução, problema da pesquisa, justificativa, objetivos, metodologia da pesquisa (material e métodos), forma de análise dos resultados, referências citadas no texto, cronograma de execução e orçamento financeiro